---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2979 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 20 nov 2019

    Decreto Executivo 3298/2019

    Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 14 nov 2019

    Decreto Executivo 3297/2019

    Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE GRADUAÇÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 11 nov 2019

    Decreto Executivo 3295/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 11 nov 2019

    Decreto Executivo 3296/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FONTE 0100 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 07 nov 2019

    Decreto Executivo 3292/2019

    Ementa: Estabelece regras para a expedição de “alvará de construção” e “habite-se” conforme especifica....


  • Publicada em: 07 nov 2019

    Decreto Executivo 3293/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 07 nov 2019

    Decreto Executivo 3294/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FUNDEB (Fonte 0119) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 07 nov 2019

    Portaria Executiva 117/2019

    Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Decreto Executivo 3291/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 01 nov 2019

    Decreto Executivo 3288/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...


2979 registros encontrados.
Página de 298