Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3838 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 08 out 2021

    Decreto Executivo 3723/2021

    Ementa: “Dispõe sobre a Convocação da Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE e dá outras providências”...


  • Publicada em: 05 out 2021

    Decreto Executivo 3721/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Sr. JULIANO MEIRELLES...


  • Publicada em: 04 out 2021

    Decreto Executivo 3720/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” no dia 11 de outubro de 2021 ...


  • Publicada em: 04 out 2021

    Portaria Executiva 084/2021

    Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ELIANE APARECIDA RAMOS ...


  • Publicada em: 29 set 2021

    Portaria Executiva 079/2021

    Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Edivani Santin Massoni ...


  • Publicada em: 29 set 2021

    Portaria Executiva 080/2021

    Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Gracieli de Sá ...


  • Publicada em: 29 set 2021

    Portaria Executiva 081/2021

    Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Debora Siqueira ...


  • Publicada em: 29 set 2021

    Portaria Executiva 082/2021

    Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Volmir Faccio ...


  • Publicada em: 29 set 2021

    Portaria Executiva 083/2021

    Ementa: “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Fabricio Pellizzer Teixeira ...


  • Publicada em: 28 set 2021

    Lei Ordinária 1137/2021

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL DE OURO VERDE. ...


3838 registros encontrados.
Página de 384