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Normas

  • Publicada em: 25 mar 2020

    Decreto Executivo 3384/2020

    Ementa: “Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”...


  • Publicada em: 23 mar 2020

    Decreto Executivo 3383/2020

    Ementa: “Declara situação de emergência no Município de Ouro Verde, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, COBRADE 1.5.1.1.0, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências”. ...


  • Publicada em: 19 mar 2020

    Decreto Executivo 3382/2020

    Ementa: “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”...


  • Publicada em: 16 mar 2020

    Decreto Executivo 3381/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 13 mar 2020

    Decreto Executivo 3380/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 12 mar 2020

    Decreto Executivo 3373/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 12 mar 2020

    Portaria Executiva 028/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 10 mar 2020

    Decreto Executivo 3379/2020

    Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...


  • Publicada em: 09 mar 2020

    Decreto Executivo 3378/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 06 mar 2020

    Decreto Executivo 3377/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


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