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Normas

  • Publicada em: 30 jul 2021

    Portaria Executiva 064/2021

    Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Eliane Aparecida Ramos...


  • Publicada em: 29 jul 2021

    Decreto Executivo 3694/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 29 jul 2021

    Decreto Executivo 3695/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 29 jul 2021

    Decreto Executivo 3696/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 29 jul 2021

    Lei Ordinária 1129/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 21 jul 2021

    Lei Ordinária 1128/2021

    Ementa: Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), conforme especifica....


  • Publicada em: 20 jul 2021

    Decreto Executivo 3692/2021

    Ementa: “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...


  • Publicada em: 20 jul 2021

    Decreto Executivo 3693/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR (na fonte - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019 – Superávit) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 20 jul 2021

    Portaria Executiva 063/2021

    Ementa: NOMEIA TODOS OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE-SC (COMTUR) CONFORME ESPECIFICA....


  • Publicada em: 15 jul 2021

    Decreto Executivo 3688/2021

    Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM CARATER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. MARIA LUISA BERTOLOTTI DA SILVA ...


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