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313 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 21 dez 2020

    Lei Ordinária 1116/2020

    Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ouro Verde conforme especifica....


  • Publicada em: 16 dez 2020

    Lei Ordinária 1115/2020

    Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 09 dez 2020

    Lei Ordinária 1114/2020

    Ementa: “AUTORIZA REALIZAR DESPESAS PARA CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 24 nov 2020

    Lei Ordinária 1110/2020

    Ementa: Regulamenta a concessão de auxílio financeiro a pessoas carentes de que trata a Lei Municipal n. 265, de 19 de janeiro de 2001, conforme especifica....


  • Publicada em: 24 nov 2020

    Lei Ordinária 1111/2020

    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências....


  • Publicada em: 24 nov 2020

    Lei Ordinária 1112/2020

    Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural no Município de Ouro Verde a Tradição Gaúcha, conforme especifica....


  • Publicada em: 24 nov 2020

    Lei Ordinária 1113/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E SOBREAVISO DO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 12 nov 2020

    Lei Ordinária 1107/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 12 nov 2020

    Lei Ordinária 1108/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NAS FONTES 1153 - Recursos transferidos da União sem destinação específica (LC 173/2020 - Art. 5°, II-b) – COVID-19 E 0187 - Alienações de Bens destinados a Programas da Educação Básica, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 12 nov 2020

    Lei Ordinária 1109/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR NA FONTE DE RECURSO 0187 - Alienações de Bens destinados a Programas da Educação Básica, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


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