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342 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 24 nov 2021

    Lei Ordinária 1145/2021

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORA-MÁQUINA PARA SERVIÇOS E MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 23 nov 2021

    Lei Ordinária 1142/2021

    Ementa: “AUTORIZA REALIZAR DESPESAS PARA CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 23 nov 2021

    Lei Ordinária 1143/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FONTE DE RECURSO 0100 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 23 nov 2021

    Lei Ordinária 1144/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Lei Ordinária 1.141/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS 0164, 0300 E 0100 E PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS FONTES DE RECURSOS 0300 E 0100 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 30 out 2021

    Lei Ordinária 1139/2021

    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.133 de 10 de setembro de 2021, que dispões sobre o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 out 2021

    Lei Ordinária 1140/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 out 2021

    Lei Ordinária 1138/2021

    Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 set 2021

    Lei Ordinária 1137/2021

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL DE OURO VERDE. ...


  • Publicada em: 15 set 2021

    Lei Ordinária 1136/2021

    Ementa: “Dispõe Sobre a Suplementação e Anulação de Dotação Orçamentária e da outras providencias”....


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