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361 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 20 jul 2022

    Lei Ordinária 1162/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FONTE – RECURSOS ORDINÁRIOS, POR CONTA DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 20 jul 2022

    Lei Ordinária 1163/2022

    Ementa: AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE BEM MÓVEL EM DESUSO, PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 jul 2022

    Lei Ordinária 1164/2022

    Ementa: “Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 657/2009 e dá outras providências”....


  • Publicada em: 18 jul 2022

    Lei Ordinária 1161/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 14 jun 2022

    Lei Ordinária 1160/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO DE 2021 (RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR – INDIVIDUAL - UNIÃO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 25 mai 2022

    Lei Ordinária 1.158/2022

    Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 25 mai 2022

    Lei Ordinária 1.159/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FONTE – RECURSOS ORDINÁRIOS, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃOE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 19 abr 2022

    Lei Ordinária 1.157/2022

    Ementa: “CRIA FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR”....


  • Publicada em: 22 mar 2022

    Lei Ordinária 1.156/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIO NA FONTE DE RECURSO 0100 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 11 mar 2022

    Lei Ordinária 1.155/2022

    Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


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