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Normas

  • Publicada em: 11 ago 2022

    Decreto Executivo 3846/2022

    Ementa: “NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA”. Sr. ALEX TADEU DE OLIVEIRA ...


  • Publicada em: 11 ago 2022

    Decreto Executivo 3847/2022

    Ementa: “NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA”. Sr. ALEX TADEU DE OLIVEIRA ...


  • Publicada em: 11 ago 2022

    Decreto Executivo 3848/2022

    Ementa: “NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA”. Sr. ALEX TADEU DE OLIVEIRA ...


  • Publicada em: 10 ago 2022

    Decreto Executivo 3845/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ANA LUCIA CARDOSO DA ROCHA ...


  • Publicada em: 02 ago 2022

    Decreto Executivo 3844/2022

    Ementa: “PROMOVE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSICÓLOGA DE 16 HORAS PARA 32 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICA”...


  • Publicada em: 01 ago 2022

    Decreto Executivo 3843/2022

    Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. RODRIGO LUIZ MARTINI...


  • Publicada em: 27 jul 2022

    Decreto Executivo 3842/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 0118 (Transferência do FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 25 jul 2022

    Decreto Executivo 3840/2022

    Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 0164 (Transferência Voluntária – Estado/Outros) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 25 jul 2022

    Decreto Executivo 3841/2022

    Ementa: APROVA ATA 001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 jul 2022

    Decreto Executivo 3839/2022

    Ementa: APROVA AS RESOLUÇÕES Nº 1 E N° 2/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO....


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