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Normas

  • Publicada em: 04 mar 2021

    Decreto Executivo 3620/2021

    Ementa: “HOMOLOGA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. LUARA ALINE DA SILVA ORLANDI BIOTO ...


  • Publicada em: 04 mar 2021

    Decreto Executivo 3621/2021

    Ementa: “DISPÕE DOBRE CEDÊNCIA DE PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Dr. CLOVES DOMINGOS RUFINO ...


  • Publicada em: 04 mar 2021

    Decreto Executivo 3622/2021

    Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. JUCEMAR CEZAR FARINA ...


  • Publicada em: 02 mar 2021

    Decreto Executivo 3618/2021

    Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. LUIZ ALVES DE LIMA ...


  • Publicada em: 02 mar 2021

    Decreto Executivo 3619/2021

    Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. UESLEM VIEIRA ...


  • Publicada em: 01 mar 2021

    Decreto Executivo 3617/2021

    Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ANA CAROLINA FINATTO ...


  • Publicada em: 26 fev 2021

    Decreto Executivo 3616/2021

    Ementa: SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)....


  • Publicada em: 19 fev 2021

    Decreto Executivo 3615/2021

    Ementa: “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 16 fev 2021

    Decreto Executivo 3614/2021

    Ementa: DETERMINA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 fev 2021

    Decreto Executivo 3613/2021

    Ementa: “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Sra. MARA REGINA SCHENEIDER DOS SANTOS ...


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